Centro de Estudos Afrikano
Artigo 1.º (Natureza)
1 – Centro Estudos Afrikano, abreviadamente designada de C.E.A. é um organismo representativo da África no Brasil, ela é de natureza cultural, social, educativo e recreativo.
2- O Centro Africano é independente do Estado, dos partidos Políticos, das Organizações Religiosas ou de quaisquer outras alheias de interesse do Centro.
3-O Centro possui autonomia administrativa, financeira e patrimonial em relação ao estado e qualquer órgão que ajuda o seu funcionamento. Assim é, designadamente, autônomo desta organização: na elaboração das suas normas internas, na administração do respectivo patrimônio, na gestão do seu espaço próprio e na definição dos seus planos de atividades.